Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

Texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, seguirá para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra […]
André Mendonça é sorteado para relatar investigações sobre fraudes no INSS

Troca de relatoria vem após manifestação da Procuradoria-Geral da República e aval do presidente da Corte O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta segunda-feira (25) para relatar o processo que apura fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A troca de relator ocorre após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que estava […]
CPMI do INSS começa Nesta Terça Feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para uma “enxurrada” de processos sobre a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que iniciará seus trabalhos nesta terça-feira (26). São esperadas contestações sobre a convocação de testemunhas, pedidos de salvo-conduto para direito ao silêncio e pedidos envolvendo eventuais quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e […]
Mãe e avós de Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro são feitos reféns em assalto no interior do Rio

Senador relatou que os familiares viveram ‘mais de uma hora de terror, com arma na cabeça e boca tampada com fita adesiva’ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contou que sua mãe e os avós do senador foram feitos reféns durante um assalto na casa da família em Resende, no sul do Rio de Janeiro, neste domingo (24). Rogéria […]
Decisão de Dino gera preocupações no sistema financeiro ações de bancos caem

As ações dos principais bancos brasileiros registravam fortes perdas no final desta terça-feira, 19, com Banco do Brasil caindo 6%, em meio a ruídos desencadeados pela decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de que leis e decisões estrangeiras não se aplicam a brasileiros no Brasil. A decisão, publicada na véspera e reafirmada nesta terça-feira, atendeu a […]
Hugo envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

Presidente da Câmara encaminhou nesta sexta-feira (15) ações apresentadas pelo PT e pelo PSOL contra o deputado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) quatro representações com pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Três ações foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL por quebra de […]
Zanin marca início de julgamento de Bolsonaro para 2 de setembro

Ministros da Primeira Turma decidirão pela condenação ou absolvição do ex-presidente e mais sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo […]
Oposição fará força-tarefa para entregar dossiê contra Moraes a embaixadores

Relatório terá como base denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral que trabalhou com o ministro A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional fará uma força tarefa para entregar documentos a embaixadores de outros países denunciando crimes cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Esse relatório […]