Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade Fonte: Agência Senado
A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Com a retirada, que aconteceu por meio da aprovação de um requerimento — que obteve 251 votos favoráveis e 193 contrários — a MP 1.303/2025 não poderá […]
Alexandre Frota perde mandato de vereador em Cotia após condenação por difamação contra Jean Wyllys
A Câmara Municipal de Cotia (SP) formalizou nesta sexta-feira (3) a cassação do mandato do ex-vereador Alexandre Frota (PDT), em cumprimento a decisão judicial definitiva no processo movido por Jean Wyllys (PT). A perda do cargo ocorre porque Frota foi condenado por crime doloso — difamação e calúnia — em sentença transitada em julgado. Desde […]
Avião da FAB com Lula apresenta problema técnico com risco de fogo
Em uma viagem oficial para a Ilha do Marajó (PA), nesta quinta-feira (2), o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um problema no motor ainda em solo, situação que gerou risco de incêndio, conforme relato do próprio presidente. O que se sabe até o momento […]
Governo Trump estende sanções financeiras à esposa de Moraes
Viviane Barci é sócia em escritório de advocacia e cofundadora, com os filhos, do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, criado pelo ministro em 2000 O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (22) a inclusão de Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na lista de pessoas sancionadas pela Lei […]
EUA revogam visto de Jorge Messias, advogado-geral da União
Em resposta, ministro do governo Lula reafirmou o ‘compromisso integral com a independência constitucional do sistema de Justiça’ diante do que classificou como uma ‘agressão injusta’ Nesta segunda-feira (22), o governo dos Estados Unidos revogou o visto de entrada nos EUA do advogado-geral da União, Jorge Messias. Em resposta, Jorge Messias confirmou a decisão do governo Trump, que segundo […]
STF tem maioria para restringir à Corte autorização de buscas no Congresso
Ministros entenderam que, mesmo quando o parlamentar não é alvo direto, buscas no Parlamento ou em imóveis funcionais interferem em suas funções O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restringir à Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, inclusive em imóveis funcionais. O caso é […]
Relator do PL da Anistia quer focar em redução de penas
Proposta, que segundo Paulinho da Força busca ‘pacificar o Brasil’, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pela trama golpista, embora o teor do projeto ainda não esteja definido O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se reuniu nesta quinta-feira (18), com o deputado federal Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (MDB) na casa do […]
Câmara aprova PEC da Blindagem, que protege parlamentares de processos
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. Foram 344 votos a favor e 133 contra o texto, em segundo turno. Voto secreto No começo da madrugada desta […]