STF autoriza retorno de Rodrigo Manga à Prefeitura de Sorocaba – SP
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou o retorno de Rodrigo Manga ao comando da Prefeitura de […]
Política e Justiça
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia o período da licença-paternidade no país. Atualmente
Bolsonaro passa primeira noite em casa após 125 dias e inicia período de prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a primeira noite em sua residência, em Brasília, após 125 dias fora de casa. A
Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê pena de até 5 anos de prisão
O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que equipara a misoginia — o ódio ou aversão às
Senado aprova tipificação do “vicaricídio” e endurece punição para crime que atinge mães por meio dos filhos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria um novo tipo penal no Brasil: o
TSE forma maioria para tornar Cláudio Castro inelegível por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para declarar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro inelegível por oito anos,
Prisão domiciliar humanitária: entenda o benefício concedido a Bolsonaro e o que diz a lei
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Lula oficializa saída de Haddad da Fazenda e nomeia Durigan como novo ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (20) a saída de Fernando Haddad do comando do Ministério