Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e analisa […]

Justiça italiana aponta possível falta de imparcialidade em processo contra Carla Zambelli

A Justiça italiana voltou a colocar o caso da ex-deputada federal Carla Zambelli no centro do debate jurídico internacional. De acordo com decisão da Corte de Apelação da Itália, divulgada nesta sexta-feira (12), o processo que resultou na condenação da parlamentar no Brasil teria apresentado elementos que poderiam comprometer o direito a um julgamento imparcial. […]

Nunes Marques pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão concede prazo de 20 dias para o parecer da procuradoria. A ação busca anular a condenação de Bolsonaro a 27 anos […]

PF faz buscas contra Cláudio Castro em operação ligada ao caso Banco Master

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (26) uma nova operação de busca e apreensão contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no âmbito das investigações envolvendo o chamado “caso Banco Master”. A ação faz parte da oitava fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades em aplicações bilionárias feitas pelo Rioprevidência […]

Hugo Motta anuncia transição de um ano para jornada de 40 horas semanais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (25) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 terá um período de transição de um ano para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Segundo o parlamentar, a mudança ocorrerá em duas […]

Governo Lula intervém no preço da gasolina com novo subsídio bilionário

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em uma tentativa de conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A medida foi anunciada após sucessivas pressões causadas pela escalada dos preços do […]

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