STF tem maioria para restringir à Corte autorização de buscas no Congresso
Ministros entenderam que, mesmo quando o parlamentar não é alvo direto, buscas no Parlamento ou em imóveis funcionais interferem em […]
#PorteDeArmas
Pressão 12 por 8 passa a ser considerada pré-hipertensão
Objetivo da reclassificação é identificar precocemente indivíduos em risco e incentivar intervenções mais proativas e não medicamentosas Uma nova diretriz
Relator do PL da Anistia quer focar em redução de penas
Proposta, que segundo Paulinho da Força busca ‘pacificar o Brasil’, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pela
Câmara aprova PEC da Blindagem, que protege parlamentares de processos
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Equipe médica do ex-presidente indica presença de carcinoma de células escamosas, em duas das oito manchas removidas durante procedimento cirúrgico
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Bolsonaro e outros réus são condenados por tentativa de golpe de Estado
A Corte afirmou que o grupo foi mentor de uma organização criminosa, que buscava a perpetuação no poder, por meio
Fux cita incompetência absoluta do STF e vota para anular ação contra réus acusados de Golpe de Estado
Ministro disse que ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados não possuem foro privilegiado O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal),