Senado fecha contrato de R$ 4,95 milhões para fornecer iPhones 18 Pro a parlamentares

Acordo com a operadora Claro prevê 95 aparelhos da Apple e outros 330 celulares Samsung e Motorola para senadores e servidores; contratação terá duração inicial de quatro anos e já provoca críticas.

O Senado Federal avançou na contratação de um serviço de telefonia móvel que custará aproximadamente R$ 4,95 milhões aos cofres públicos. O pregão eletrônico teve como vencedora a operadora Claro S.A., habilitada pela Advocacia do Senado na sexta-feira (13).

O contrato prevê a disponibilização de 425 aparelhos celulares, sendo 95 iPhones 18 Pro, destinados aos senadores e a alguns diretores da Casa, além de outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola para servidores.

A proposta vencedora ficou cerca de R$ 1,09 milhão abaixo do orçamento inicialmente estimado pelo Legislativo, que era de aproximadamente R$ 6,04 milhões.

Quanto custará cada iPhone?

De acordo com os dados da licitação, cada iPhone terá custo mensal de R$ 582,74. O valor inclui a disponibilização do aparelho e serviços de telefonia, com franquia de internet de 100 GB.

Para efeito de comparação, o mesmo modelo é comercializado no site oficial da Apple por R$ 13.499.

Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos são emprestados durante a vigência do contrato e devem ser devolvidos ao fornecedor ao final do período.

O acordo terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de renovação por até dez anos. Outra previsão do edital é a substituição dos celulares a cada dois anos, sempre por modelos considerados de categoria superior.

Davi Alcolumbre defende a contratação

A contratação provocou questionamentos de parlamentares. Durante sessão no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu o modelo adotado e argumentou que não se trata propriamente da compra de aparelhos, mas de um serviço de comodato.

Alcolumbre também afirmou que os parlamentares que não desejarem utilizar os aparelhos poderão devolvê-los.

O Senado justificou a escolha dos modelos da Apple com argumentos técnicos, principalmente a compatibilidade com o padrão tecnológico utilizado pela instituição desde 2022 e a possibilidade de migração de aplicativos e dados.

Contratação provoca críticas

O valor destinado à telefonia e aos aparelhos de alto padrão reacendeu o debate sobre os gastos do Poder Legislativo e a utilização de recursos públicos para benefícios oferecidos a parlamentares.

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) questionou a contratação e criticou o montante destinado aos celulares.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também manifestou oposição à iniciativa e afirmou que pretende recorrer à Justiça contra o pregão.

Contrato ainda depende de formalização

Apesar da habilitação da Claro pela Advocacia do Senado, a contratação ainda depende da assinatura do instrumento formal para que o serviço entre efetivamente em vigor.

A discussão levanta questionamentos sobre a necessidade de disponibilizar aparelhos de alto custo aos parlamentares, especialmente em um momento em que o país enfrenta desafios fiscais e a sociedade cobra maior controle sobre as despesas públicas.

Embora o Senado sustente que a contratação atende a necessidades operacionais e tecnológicas, o episódio volta a colocar em evidência o debate sobre prioridades, transparência e responsabilidade na administração do dinheiro público.