Legislação criminaliza relações entre pessoas da comunidade e aqueles que apoiam os direitos LGBTQ+.
O parlamento de Gana aprovou na quarta-feira (28) por unanimidade
“Depois de três longos anos, finalmente passamos a Lei de Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares”, disse Sam George, um dos principais patrocinadores do projeto de lei no X, anteriormente conhecido como Twitter.
O projeto de lei, que foi introduzido no parlamento em 2021, não só criminaliza as relações LGBTQ+, mas também aqueles que apoiam os direitos LGBTQ+.
O projeto de lei em Gana ainda precisa ser assinado pelo presidente do país antes que se torne lei.
O chefe de direitos humanos das Nações Unidas, Volker Türk, chamou a aprovação do projeto de lei pelo parlamento de “profundamente perturbadora” e pediu ao governo para não assiná-lo.
Muitos países africanos ainda criminalizam amplamente relações entre pessoas do mesmo sexo, principalmente por causa das leis da era colonial. Mas uma série de projetos de lei recentes e propostas de leis em toda a África têm procurado esclarecer e, em alguns casos, fortalecer essas leis.