STF e a instabilidade jurídica: Quando os ventos da política redefinem o direito
Por Leo Godinho A mais recente movimentação do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a regra que impede ministros recém-empossados de votarem em processos julgados parcialmente antes de sua chegada à Corte levanta questões inquietantes sobre a estabilidade do entendimento jurídico no Brasil. A regra, adotada em 2022 e agora em vias de ser revisada, […]
Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é condenado por racismo
Por Leo Godinho Fonte: UOL 17/12/2024 10h33 O ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado por racismo em decisão da Justiça Federal de Brasília nesta segunda-feira (16). Martins foi sentenciado a 850 horas de prestação de serviços, R$ 22 mil em multas e R$ 30 mil em danos morais. A condenação […]
STF prorroga inquérito das Fake News por mais 180 dias
Duração prolongada, sigilo questionado e implicações jurídicas preocupam especialistas e advogados Por Redação Atitude New 17/12/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou novamente o prazo do inquérito das fake news por mais 180 dias. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, amplia as investigações sobre o chamado “gabinete do ódio”, supostamente ligado ao governo […]
Dino diz que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Decisão do ministro do STF sobre casos da época do regime militar classifica este tipo de crime como permanente enquanto os corpos das vítimas não forem encontrados. Por Leo Godinho Fonte Jovem Pan O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão que pode reconfigurar a interpretação jurídica sobre crimes de ocultação […]
Prisão de Braga Netto: Exército colabora com investigações, mas silêncio do Alto Comando levanta questionamentos
Por: Redação 15 dez 2024 – 12h30 O Exército Brasileiro divulgou neste sábado (14) uma nota oficial em que informa estar colaborando com as investigações conduzidas pela Polícia Federal, após a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também cumpriu […]
Justiça reconhece viúva de Apóstolo Rina como presidente da Bola de Neve; igreja contesta
Por Redação Em decisão proferida na última quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a pastora Denise Gouvêa de Seixas Pereira, viúva do apóstolo Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, conhecido como Rina, como nova presidente da Igreja Evangélica Bola de Neve. Rina, fundador da igreja, faleceu em novembro após um acidente […]
Ministro da Justiça diz que estuda novo regulamento para uso da força policial
Ricardo Lewandowski se manifesta após prisão de policial acusado de arremessar homem de ponte em São Paulo. Por Leo Godino da Redação MJSPRicardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública Medidas contra abusos policiais: novo regulamento em análise O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública […]
Suspeitos presos pela morte de delator do PCC são soltos em menos de 24 horas
Decisão da Justiça levanta questionamentos sobre as desigualdades judiciais no Brasil, comparando o tratamento de suspeitos ligados ao crime organizado com aqueles detidos em circunstâncias políticas. Por Leo Godinho da Redação Atualizado em 08/12/2024 01h46 ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Policiais da ROTA efetuaram a prisão, nesta sexta-feira (6), de um dos suspeitos pela participação no assassinato […]