Por Redação
Em decisão proferida na última quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a pastora Denise Gouvêa de Seixas Pereira, viúva do apóstolo Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, conhecido como Rina, como nova presidente da Igreja Evangélica Bola de Neve. Rina, fundador da igreja, faleceu em novembro após um acidente de moto no interior de São Paulo.
De acordo com a decisão judicial, documentos apresentados pela defesa de Denise comprovam que ela exercia o cargo de vice-presidente, conforme previsto no estatuto social da igreja. Segundo o regulamento interno, a presidência deveria ser assumida pelo vice-presidente em caso de morte do titular.
O advogado Anderson Albuquerque, representante de Denise, afirmou que a pastora tem liderado a igreja desde o falecimento do marido. A defesa alega que, ao assumir a presidência, Denise solicitou acesso e prestação de contas das despesas da instituição, mas não obteve resposta do diretor financeiro. A partir disso, segundo Albuquerque, a diretoria teria tentado se apropriar da liderança de forma indevida.
A decisão judicial também proíbe a diretoria da igreja de realizar qualquer ato em nome da organização sob pena de crime de desobediência e outras sanções.
Processo de divórcio e contestação da diretoria
Antes do acidente, Rina e Denise estavam em processo de divórcio, suspenso em setembro de 2024 por um acordo entre as partes. Com a morte de Rina, o processo foi extinto, assim como qualquer renúncia ao cargo de vice-presidente anteriormente acordada. Segundo a defesa, o casal buscava reatar o casamento antes do ocorrido.
A diretoria da igreja, no entanto, contesta a decisão judicial. Em nota à imprensa, afirma que Denise havia renunciado à vice-presidência em agosto de 2024. “A decisão judicial não a reconhece como presidente, diferentemente do que alegam seus advogados, e será revista em instância superior, uma vez que o próprio juiz se declarou incompetente para julgar o caso”, destacou a defesa da diretoria.
Reintegração de posse e disputas judiciais
Na mesma quinta-feira, o TJSP expediu um mandado de reintegração de posse da sede da igreja, após a instituição alegar que Denise teria invadido o local há cerca de duas semanas. A disputa pelo comando da Bola de Neve segue na Justiça, com os conselheiros da organização reafirmando que Denise renunciou ao direito de assumir a presidência.
A Igreja Bola de Neve também ressaltou, em nota, que suas contas são auditadas há mais de uma década por uma empresa multinacional de renome, reforçando a conformidade com a legislação e boas práticas de gestão financeira.
A decisão judicial ainda cabe recurso e pode ser revisada em instâncias superiores.