STF contratará empresa especialista para monitorar redes sociais e citações à corte

Valor da contratação está estimado em R$ 345 mil para um ano; vencedor da licitação será responsável por fornecer alertas imediatos e relatórios periódicos A Suprema Corte do Brasil anunciou a abertura de uma licitação destinada ao monitoramento de menções à instituição e a temas de seu interesse nas redes sociais. Esse passo, anunciado na […]

STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão

Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus; ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações, declarou-se impedido A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista. O habeas corpus […]

Com Barroso, STF forma maioria para ampliar foro privilegiado, mas Mendonça suspende julgamento

Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, retomou nesta sexta-feira (12) o julgamento virtual de duas ações que alteram o atual entendimento sobre a aplicação do foro por prerrogativa de função, […]

Fachin anula sentença de 24 anos de Vaccari por caixa 2 para o PT

Na avaliação do ministro, o processo deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou condenações do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura na Operação Lava Jato. Eles foram denunciados pelo suposto recebimento de caixa 2 para o […]

Justiça de MG suspende aumento de passagem de ônibus metropolitanos da Grande BH

Decisão atendeu ao pedido de uma ação popular feita por deputados estaduais, federais e de vereadores A Justiça de Minas Gerais suspendeu, nesta terça-feira (02), o aumento da tarifa do transporte metropolitano da Grande BH. O reajuste, de 7,15%, havia entrado em vigor na última sexta-feira (29). A decisão do juiz Henrique Schvartzman foi publicada […]

Após negativa da PGR, Moraes rejeita pedido para suspender posse de 11 deputados eleitos

Neste domingo (29), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou a ação que pedia a suspensão da diplomação e posse de onze deputados acusados de estarem supostamente envolvidos nas manifestações que culminaram na depredação das sedes dos 3 poderes, no dia 8 de janeiro. A decisão do magistrado acontece após a Procuradoria-Geral da República […]

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