Musk chama Moraes de “falso juiz” e acusa ministro de “interferência eleitoral” em 2022
Dono do X diz que ex-presidente do TSE agiu deliberadamente com a ajuda ex-funcionários do Twitter O bilionário Elon Musk disse neste domingo (1º) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um “falso juiz” que “se envolveu em interferência eleitoral séria” na última eleição presidencial. A acusação foi feita em […]
STF contratará empresa especialista para monitorar redes sociais e citações à corte
Valor da contratação está estimado em R$ 345 mil para um ano; vencedor da licitação será responsável por fornecer alertas imediatos e relatórios periódicos A Suprema Corte do Brasil anunciou a abertura de uma licitação destinada ao monitoramento de menções à instituição e a temas de seu interesse nas redes sociais. Esse passo, anunciado na […]
STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão
Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus; ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações, declarou-se impedido A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista. O habeas corpus […]
Com Barroso, STF forma maioria para ampliar foro privilegiado, mas Mendonça suspende julgamento
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, retomou nesta sexta-feira (12) o julgamento virtual de duas ações que alteram o atual entendimento sobre a aplicação do foro por prerrogativa de função, […]
Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de vínculo empregatício entre Uber e motoristas
Julgamento no plenário virtual vai até sexta; mérito da questão só será analisado depois Em seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino foi favorável à repercussão geral de um caso que trata da relação de trabalho entre um motorista e o Uber. A Corte busca dar uma palavra final sobre as regras de […]
Fachin anula sentença de 24 anos de Vaccari por caixa 2 para o PT
Na avaliação do ministro, o processo deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou condenações do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura na Operação Lava Jato. Eles foram denunciados pelo suposto recebimento de caixa 2 para o […]
Justiça de MG suspende aumento de passagem de ônibus metropolitanos da Grande BH
Decisão atendeu ao pedido de uma ação popular feita por deputados estaduais, federais e de vereadores A Justiça de Minas Gerais suspendeu, nesta terça-feira (02), o aumento da tarifa do transporte metropolitano da Grande BH. O reajuste, de 7,15%, havia entrado em vigor na última sexta-feira (29). A decisão do juiz Henrique Schvartzman foi publicada […]
Após negativa da PGR, Moraes rejeita pedido para suspender posse de 11 deputados eleitos
Neste domingo (29), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou a ação que pedia a suspensão da diplomação e posse de onze deputados acusados de estarem supostamente envolvidos nas manifestações que culminaram na depredação das sedes dos 3 poderes, no dia 8 de janeiro. A decisão do magistrado acontece após a Procuradoria-Geral da República […]