Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Fonte: Agência Senado Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo […]
Bancadas e líderes se unem para tentar derrubar veto de Lula à desoneração nesta semana
Setores produtivos pressionam o Congresso para derrubar o veto de Lula ao projeto; 1 milhão de empregos podem estar sob risco O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do […]
Fim da perda automática da nacionalidade brasileira começa a valer nesta terça-feira (3)
Pela proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada, o cidadão apenas perderá a cidadania brasileira se quiser Começa a valer nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da dupla nacionalidade, já aprovada pelo Senado e pela Câmara. A sessão do Congresso Nacional que promulgará a proposta está marcada para as 15h. A partir daí, brasileiros […]
Em resposta à ‘usurpação’ do STF, parlamentares obstruem votações no Congresso
Mais de 20 frentes parlamentares se uniram para criticar interferências da Corte em temas sensíveis, como o Marco Temporal, rejeitado pelo Supremo e aprovado pelo Senado As tensões entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam um novo capítulo. Mais de 20 frentes parlamentares se uniram em repúdio à Suprema Corte após os ministros debaterem […]