Senado rejeita indicado de Lula para o cargo de defensor público-geral federal
O Senado rejeitou a indicação do presidente Lula (PT) para o comando da DPU (Defensoria Pública da União) e impôs uma derrota ao governo nesta quarta-feira (25). Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal. A rejeição é o desfecho de […]
CPMI do 8 de Janeiro aprova pedido de indiciamento de Bolsonaro
Parecer da senadora Eliziane Gama também mira os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, a deputada Carla Zambelli e mais 56 pessoas A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou, por 20 votos a 11, e uma abstenção, o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e […]
TSE decide rejeitar três ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder nas eleições
Processos que miravam ex-presidente e ex-ministro tratavam da realização de lives eleitorais nos palácios presidenciais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) rejeitar três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto (PL) por abuso de poder político nas eleições do ano passado. O julgamento continua na quinta-feira (19) para […]
Toffoli nega recurso de Bolsonaro sobre multa do TSE
O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A penalidade é consequência de uma reunião do ex-presidente com embaixadores no ano anterior, onde Bolsonaro questionou a integridade do sistema eleitoral brasileiro e levantou dúvidas sobre as urnas […]
Fux cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e Cabify
Decisão do ministro se soma à tendência de cassações monocráticas de acórdãos da Justiça do Trabalho O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, duas decisões trabalhistas que declararam a existência de vínculo entre motoristas de aplicativo e a plataforma Cabify. Fux julgou que o reconhecimento da relação de emprego desconsiderou precedentes da Corte […]
Marcola, chefão do PCC, teve prisão revogada após 16 anos mas não será solto; entenda
Decisão se refere a crimes cometidos em 2006, durante ataques da PM em São Paulo; detento cumpre pena de mais de 300 anos por outras condenações O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder máximo da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). […]
Em segundos, CCJ do Senado aprova PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares. PEC avança em meio a embate entre Congresso e Corte. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo […]
TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições
Decisão foi tomada na sessão desta terça-feira, 26; no pleito de 2022, militares sugeriram, que sistema não estava isento de ‘código malicioso’ que pudesse afetar seu funcionamento O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado […]