Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê pena de até 5 anos de prisão

O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que equipara a misoginia — o ódio ou aversão às mulheres — ao crime de racismo. A proposta altera a legislação brasileira para incluir esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação, com penas mais severas para os infratores.

O texto, aprovado por unanimidade na terça-feira (24), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O que muda com a proposta

Com a nova redação, a misoginia passa a ser enquadrada na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), que já trata de crimes motivados por raça, cor, etnia, religião e origem. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. ()

A proposta define misoginia como qualquer conduta que manifeste ódio, desprezo ou aversão às mulheres, muitas vezes baseada na ideia de superioridade masculina. ()

Atualmente, esse tipo de comportamento costuma ser tratado como injúria ou difamação, com punições mais brandas. Com a mudança, passa a ser considerado crime mais grave, com impacto coletivo, semelhante ao racismo.

Justificativa e contexto

Segundo a relatora do projeto, a medida busca enfrentar o crescimento de discursos de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais, e impedir que essas manifestações evoluam para formas mais graves de violência, como agressões físicas e feminicídio. ()

Dados citados durante a tramitação indicam aumento significativo de casos de violência de gênero no país, o que reforçou a necessidade de endurecimento da legislação. ()

Parlamentares favoráveis à proposta afirmam que a mudança representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência estrutural baseada em gênero.

Divergências e críticas

Apesar da aprovação unânime no Senado, o projeto já enfrenta resistência na Câmara dos Deputados. Parte da oposição argumenta que o texto pode gerar insegurança jurídica ou até restringir a liberdade de expressão. ()

Alguns parlamentares também defendem que a misoginia deveria ser tratada em legislação específica, e não dentro da Lei do Racismo.