Por Léo Godinho
O cenário da segurança pública no Brasil atravessa um momento de tensão e questionamentos sobre os rumos das políticas armamentistas e o papel das instituições no controle social. Recentemente, decisões judiciais como as do STF e do STJ têm gerado polêmicas, levando a uma análise mais crítica sobre os movimentos políticos, sociais e midiáticos que se alinham para enfraquecer as políticas de segurança e segurança individual, colocando em questão a autonomia do cidadão.
O papel do STF, STJ e o Conluio com a Mídia
Os recentes movimentos jurídicos e decisões judiciais têm gerado uma mudança preocupante no cenário da segurança pública. O STF e o STJ, com suas decisões cada vez mais restritivas e desqualificadoras em relação às ações da Polícia Militar e às políticas de segurança, têm contribuído para uma visão deturpada da realidade. A flexibilização do combate ao crime, especialmente com decisões que beneficiam traficantes, é apenas um exemplo claro da tendência progressista que visa enfraquecer a abordagem policial.
Além disso, percebe-se um conluio silencioso entre as esferas públicas e a grande mídia para moldar narrativas com viés negativo sobre a atuação policial e as políticas de armamento. Esses movimentos parecem alinhados a uma agenda progressista que visa restringir o direito individual à legítima defesa, controlando a sociedade por meio de uma narrativa de fragilidade e insegurança.
O papel da mídia, nesse caso, é fundamental para fomentar um senso de desconfiança. Notícias constantemente enfatizam atos isolados de abuso policial ou ações extremas, deixando de lado análises profundas e imparciais sobre os dados e políticas públicas. Tal abordagem enfraquece a confiança entre sociedade e as instituições e promove um ambiente em que as forças policiais e seus esforços são tratados como algo negativo.
Desarmamento: Um cenário dissonante com a decisão popular e a legislação
Outro ponto importante está na recente decisão do STJ em desqualificar o crime de porte ilegal de armas entre traficantes, enquanto se aumenta a burocracia e a dificuldade para cidadãos comuns terem acesso legal às suas armas para legítima defesa. Tal postura é desproporcional e fere a decisão do plebiscito de 2005, onde a população brasileira optou por não alterar as regras sobre porte, posse e venda de armas. Mesmo assim, o governo atual, alinhando-se às pressões progressistas, modificou essas diretrizes em uma tentativa de restringir direitos fundamentais da população.
Essa abordagem contradiz evidências históricas e comparações internacionais, onde o acesso à defesa individual e armamentos legais têm impacto direto sobre a segurança pública.
Lições internacionais: Exemplos de segurança e posse responsável
Analisando experiências internacionais, podemos observar cenários interessantes que contrastam com a situação do Brasil. A Suíça é um exemplo emblemático, com uma das maiores proporções de armas civis per capita no mundo, mas com uma das menores taxas de homicídio por arma de fogo. Isso se deve ao rigor no controle da posse de armas e ao treinamento regular oferecido a civis e militares. Segundo dados de 2016 da ONG Small Arms Survey, a Suíça possui cerca de 2,3 milhões de armas entre uma população de aproximadamente 8,4 milhões de habitantes, mas suas taxas de violência são significativamente menores do que as dos EUA, onde a quantidade de armas é semelhante, mas com números bem mais altos de homicídios e crimes relacionados a elas
Outro caso relevante é Israel, onde civis e reservistas têm permissão para manter fuzis e armamentos pessoais, transitando livremente entre suas residências e locais de trabalho. Israel apresenta, proporcionalmente, baixas taxas de criminalidade, mesmo com o porte de armas sendo uma prática comum. O treinamento sistemático e a cultura da responsabilidade na posse de armas fazem toda a diferença no contexto de segurança e estabilidade social.
Nos países nórdicos, as políticas armamentistas incluem controle rigoroso, treinamento contínuo e acesso limitado para a população, mas com resultados positivos no combate ao crime.
Histórico: Lições da Segunda Guerra Mundial e os perigos do desarmamento
Historicamente, o desarmamento tem sido uma estratégia de governos totalitários para enfraquecer suas populações e eliminar resistências políticas. O exemplo da Alemanha nazista, onde o desarmamento foi implementado para impedir a formação de movimentos opositores, mostra como essas práticas podem levar a cenários de repressão e violência sistemática. O mesmo ocorreu com o bloco soviético e outros regimes totalitários ao longo do século XX, onde a população foi desarmada como estratégia de controle social e político.
Essas lições reforçam a importância de garantir o direito à legítima defesa e ao porte legal de armas como ferramenta de proteção individual e coletiva. Desarmar os civis, especialmente quando feito de forma arbitrária e progressista, tem consequências sociais desastrosas.
Conclusão: A insegurança é o resultado de políticas falhas e narrativas distorcidas
O cenário brasileiro reflete não apenas decisões judiciais preocupantes, mas também uma narrativa social cada vez mais alinhada a agendas progressistas que desconsideram as experiências históricas e comparações internacionais. O STF, o STJ e alguns movimentos políticos demonstram uma tentativa de enfraquecer as forças policiais e restringir o acesso legal às armas, mesmo em um cenário onde isso poderia reforçar a legítima defesa e a proteção individual.
Enquanto isso, a grande mídia contribui para distorcer esses fatos, desqualificando ações policiais e reforçando um clima de insegurança e desconfiança. A história internacional e os dados estatísticos mostram que o controle responsável e treinamento no uso de armas, combinados com a liberdade de legítima defesa, podem reduzir significativamente as taxas de criminalidade.
Portanto, discutir as políticas de segurança no Brasil deve ser mais do que uma análise de decisões judiciais ou de casos isolados. É preciso considerar a responsabilidade estatal, os direitos individuais e as lições históricas para criar políticas públicas que realmente reflitam a necessidade da população e o equilíbrio entre segurança e liberdade.
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