Lula proíbe linguagem neutra em órgãos públicos

Medida se aplica à administração pública de todos os entes federativos; dispositivo faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra na elaboração de textos de órgãos e entidades da administração pública de todos os entes federativos.

O dispositivo se encontra na lei nº 15.263, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples para o governo. A nova legislação foi publicada na edição de segunda-feira (17) do Diário Oficial da União.

Segundo o artigo 5º da lei, a administração pública não poderá “usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa” na redação de textos dirigidos aos cidadãos.

A chamada linguagem neutra consiste, basicamente, na adaptação do gênero em palavras. Ao invés de dizer “todos”, por exemplo, poderia ser utilizado “todes“.