Atualizado em 27/11/2024, às 15h02
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará nesta quarta-feira (27) um conjunto de medidas de corte de gastos, incluindo a isenção de imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026. A proposta cumpre uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é parte de um esforço do governo para ajustar as contas públicas.
Principais medidas do pacote:
- Imposto de Renda: Isenção para rendas de até R$ 5 mil, com custo estimado de R$ 50 bilhões anuais.
- Salário mínimo: Inclusão da política de aumento do mínimo no arcabouço fiscal, o que pode resultar em reajustes menores no futuro.
- Supersalários: Envio de proposta ao Congresso para acabar com vencimentos acima do teto constitucional.
- Programas sociais: Atualização cadastral obrigatória para beneficiários de programas como Bolsa Família e BPC que não atualizaram seus dados nos últimos dois anos.
- Militares: Alterações nas regras de aposentadorias e pensões.
O anúncio busca equilibrar a narrativa do governo ao destacar que o ajuste fiscal não recairá exclusivamente sobre os mais pobres. No entanto, o custo da isenção supera a economia esperada pelas medidas de contenção, estimada entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.
Impacto no mercado financeiro
A expectativa do anúncio fez o dólar disparar, alcançando R$ 5,90 na tarde desta quarta-feira. Na terça-feira (26), a moeda norte-americana havia fechado em leve alta de 0,04%, cotada a R$ 5,80. O aumento reflete a preocupação dos investidores com a redução na arrecadação em meio ao pacote de ajustes fiscais.
A isenção do IR foi uma das promessas mais destacadas por Lula na campanha de 2022, com o compromisso de implementá-la até o final de seu mandato, em dezembro de 2026. O plano deve enfrentar resistência no Congresso, especialmente pelas mudanças propostas nas regras de aposentadorias e pensões dos militares e no reajuste do salário mínimo.