Ministro do STF elogia colega durante encerramento do ano Judiciário, mas sua fala provoca reflexões sobre a democracia e a desconexão com a realidade nacional.
Por Redação 20/12/2024
Na sessão de encerramento do ano Judiciário nesta quinta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu elogios a seu colega Alexandre de Moraes. Segundo Mendes, o ministro “enche de orgulho a nação brasileira” ao conduzir procedimentos em defesa da democracia. “Vossa Excelência, ministro Alexandre, demonstra ponderação e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia em nossa pátria”, declarou Mendes.
A fala, no entanto, levanta questionamentos profundos: qual democracia está sendo mencionada? Quem são, afinal, os “democratas” citados por Mendes? Num cenário em que a credibilidade do STF está em baixa junto a boa parte da população e de representantes do Congresso, é pertinente questionar se essa exaltação reflete de fato o sentimento nacional ou apenas a visão de um seleto grupo que ocupa as esferas de poder.
A desconexão entre discurso e realidade
Mendes fez referência às investigações sobre um suposto plano de golpe de Estado que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes. Segundo ele, tais eventos provocam “perplexidade e indignação” entre os defensores da democracia. No entanto, para muitos brasileiros, a democracia defendida pelo STF parece cada vez mais distante daquela estabelecida pela Constituição de 1988.
Um exemplo dessa dissonância é o próprio Alexandre de Moraes, frequentemente exaltado pelos colegas, mas que enfrenta uma rejeição crescente por parte da população e de parlamentares. A insatisfação não é apenas um reflexo de suas ações enquanto presidente do TSE, mas também de sua atuação no STF, marcada por decisões consideradas autoritárias e por interpretações jurídicas que frequentemente extrapolam o texto constitucional.
O papel do STF e a preservação da Constituição
Uma análise mais criteriosa da democracia mencionada por Mendes passa por um princípio básico: respeitar os ritos da legalidade. A função primordial de uma Suprema Corte é preservar e proteger a Constituição, e não reinterpretá-la ao bel-prazer de seus membros. Quando ministros adotam posturas que distorcem os fundamentos constitucionais, colocando decisões monocráticas acima dos interesses coletivos, o próprio conceito de democracia é enfraquecido.
Nesse contexto, o STF não apenas tem falhado em cumprir seu papel institucional, mas também tem contribuído para a polarização política e o descrédito das instituições. A reverência de Mendes a Moraes, nesse cenário, parece ignorar a realidade de um país dividido e a crescente demanda por maior transparência e equilíbrio entre os Poderes.
A mensagem de alerta que não foi dita
Enquanto Mendes faz um apelo à vigilância dos democratas, ele deixa de abordar o papel do próprio STF na erosão da confiança pública. Mais do que palavras de ordem, o momento exige autocrítica e um retorno às bases constitucionais. É essencial que a Suprema Corte resgate seu papel de guardiã da Constituição, agindo com imparcialidade e respeito aos limites institucionais.
A verdadeira defesa da democracia passa por respeitar o Estado de Direito e os princípios constitucionais, algo que, para muitos, tem sido negligenciado em nome de interpretações ideológicas e de agendas políticas.