Por Roberto Leme
É que ele foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, sendo uma inovação no sistema de proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. O Conselho Tutelar é uma criação exclusivamente brasileira e não possui equivalentes em outros países, o que o torna um modelo único de atuação para garantir os direitos desse público.
Outra curiosidade é que os conselheiros tutelares são escolhidos pela própria comunidade por meio de eleição, o que reforça a ideia de participação popular na proteção de crianças e adolescentes. Em Campinas, como em outras cidades, cada Conselho Tutelar cobre uma região específica, garantindo atendimento descentralizado e mais próximo das realidades locais.
Roberto Leme: Pastor, Funcionário Publico da Prefeitura Municipal de Campinas e colabora com o Portal Atitude New