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Brasília – Congressistas brasileiros levou à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma série de denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por abusos de autoridade e violações a princípios democráticos. O movimento, que envolve parlamentares da oposição, busca atrair a atenção internacional para o que consideram ser interferências indevidas do Judiciário em temas políticos e legislativos.
Os congressistas argumentam que decisões recentes do STF ultrapassam os limites institucionais e configuram uma ameaça à separação dos poderes. Entre as principais reclamações, destacam-se julgamentos que resultaram em medidas restritivas contra parlamentares, bloqueio de leis aprovadas pelo Congresso e ações diretas em processos políticos de grande repercussão.
Segundo os parlamentares, a atuação da Suprema Corte tem comprometido a autonomia do Poder Legislativo, configurando o que chamam de “ativismo judicial excessivo”. Eles defendem que o sistema democrático exige limites bem definidos entre os poderes, evitando o que classificam como um “desequilíbrio institucional”.
A denúncia foi entregue formalmente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à OEA. Os congressistas esperam que a entidade internacional analise as alegações e se manifeste sobre a situação do Judiciário brasileiro.
Ministros do STF, por sua vez, defendem que suas decisões seguem rigorosamente a Constituição e visam garantir a estabilidade democrática. Fontes ligadas ao Supremo afirmam que as críticas fazem parte de um embate político e que a Corte tem atuado dentro de suas prerrogativas para assegurar o cumprimento das leis e a defesa dos direitos fundamentais.
A movimentação dos parlamentares na OEA gerou reações no meio político, com setores alinhados ao governo criticando a tentativa de levar questões internas a instâncias internacionais. Outros analistas apontam que esse tipo de denúncia pode impactar a imagem do Brasil no cenário global, reforçando a percepção de instabilidade institucional.
O caso segue em análise na OEA, e novos desdobramentos são esperados nos próximos meses. Enquanto isso, o debate sobre os limites da atuação do STF e sua relação com os demais poderes continua a dividir opiniões no país.