IOF: Moraes suspende atos do governo e do Congresso, e convoca conciliação

Ministro cita “indesejável embate” e convoca conciliação O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira (4) todos os efeitos dos decretos presidenciais que tratam do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Congresso Nacional. O objetivo é conter a escalada da […]

Câmara aprova projeto que endurece pena para condenados por crimes hediondos

Proposta aumenta tempo mínimo para progressão de regime; presos terão que cumprir 80% da pena dentro da cadeia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o primeiro  projeto de lei que estabelece em 80% o cumprimento mínimo da pena dentro da cadeia para que condenados por crimes hediondos, como homicídio e feminicídio, possam progredir para o regime semiaberto. […]

Lula exibe cartaz que pede ‘taxação dos super ricos’ em manifestação em Salvador

O petista compartilhou foto do ato em suas redes sociais; na imagem, ele aparece ao lado da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exibiu cartaz que pedia a “taxação dos super ricos” durante evento que celebrou a independência da Bahia […]

Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF

AGU contesta decisão do Congresso e afirma que decreto presidencial respeitou os limites constitucionais; Supremo deverá decidir se houve usurpação de competência O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o responsável por analisar a ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que tenta restabelecer a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

Governo recorre ao STF para voltar com o aumento do IOF

O desgaste não seria somente eleitoral, mas também político; certamente, em caso de vitória no STF, a relação com o Congresso Nacional ficaria ainda mais desgastada O governo federal, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) do Congresso Nacional que derrubou […]

Tarcísio sanciona lei que cria cadastro com DNA e foto de estupradores

Banco de dados deve conter informações, inclusive, de pessoas que foram condenadas e já cumpriram pena O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou no Diário Oficial do estado desta segunda-feira (30), a criação do cadastro estadual de pessoas que tenham sido condenadas pelo crime de estupro. De autoria do deputado Gil Diniz […]

Oposição celebra ato na Paulista em manifestação pró-Bolsonaro

Parlamentares da oposição comemoraram neste domingo (29) a manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o lema “Justiça Já”, o ato teve como bandeiras principais a defesa da liberdade de expressão, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à atuação do governo federal. O vice-líder da oposição na […]

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