STF tem 5 votos para vetar lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Nesta segunda-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou cinco votos para declarar inconstitucional a lei de Sorocaba (SP) que […]
Política e Justiça
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Defesa de Bolsonaro pede que STF anule delação de Mauro Cid em ação sobre suposto golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16), para anular a delação
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Jair Bolsonaro, Ramagem e Carlos Bolsonaro são indiciados pela PF no caso da ‘Abin paralela’
Polícia Federal finalizou o inquérito sobre o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo do ex-presidente e
Congresso analisará vetos de Lula e pode avançar com CPI do INSS na próxima terça
Pauta inclui 60 bloqueios assinados pelo presidente, envolvendo temas sensíveis como reforma tributária, benefícios sociais e transparência no serviço público
Moares vota para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
Placar do julgamento está 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade da norma e possibilidade de punição civil contra
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Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara
Procedimento dá início à tramitação do julgamento, que será definido pelos parlamentares; deputada poderá apresentar a sua defesa em um
Governo de São Paulo corta juros pela metade e incentiva compra de tratores nacionais
Programa Pró-Trator está com chamamento público aberto até 9 de junho para credenciar bancos cooperativos interessados O Governo de São Paulo,
Gilmar Mendes declara que julgamento sobre Marco Civil pode significar um esboço de regulação das redes sociais
Às vésperas da retomada da pauta na Suprema Corte, ministro rebateu críticas de que a definição de regras poderia violar