Congresso analisará vetos de Lula e pode avançar com CPI do INSS na próxima terça
Pauta inclui 60 bloqueios assinados pelo presidente, envolvendo temas sensíveis como reforma tributária, benefícios sociais e transparência no serviço público O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou uma sessão conjunta do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (17) com o objetivo de analisar uma série de vetos presidenciais pendentes — alguns há mais de um ano. A […]
Moares vota para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
Placar do julgamento está 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade da norma e possibilidade de punição civil contra as empresas; após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25/6 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil […]
Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara
Procedimento dá início à tramitação do julgamento, que será definido pelos parlamentares; deputada poderá apresentar a sua defesa em um prazo de até cinco sessões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (11), a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o mandato da […]
Governo de São Paulo corta juros pela metade e incentiva compra de tratores nacionais
Programa Pró-Trator está com chamamento público aberto até 9 de junho para credenciar bancos cooperativos interessados O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, irá oferecer condições especiais de financiamento para a compra de tratores novos de fabricação nacional. Pelo programa Pró-Trator, o Estado, SP irá subsidiar até 50% da taxa […]
Gilmar Mendes declara que julgamento sobre Marco Civil pode significar um esboço de regulação das redes sociais
Às vésperas da retomada da pauta na Suprema Corte, ministro rebateu críticas de que a definição de regras poderia violar a liberdade de expressão e enfatizou a necessidade de diálogo sobre o tema Durante um evento em Paris, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destacou na última segunda-feira (02) a importância do julgamento sobre a responsabilização […]
PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli por deixar o Brasil
Condenada pelo STF, deputada anunciou nesta terça-feira (3) que está fora do país para buscar tratamento médico, e que vai pedir licença não remunerada de seu mandato na Câmara dos Deputados A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli. Pedido ocorre após a parlamentar anunciar que está nos Estados […]
CCJ do Senado aprova o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos
Texto agora segue para análise no plenário, onde precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos; se aprovada, proposta ainda terá que passar pela Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma proposta que pode mudar as regras eleitorais no Brasil. A PEC (Proposta de Emenda […]
Janja defende fala sobre regulação do TikTok em jantar com Xi Jinping: ‘Não há protocolo que me faça calar’
A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, se manifestou em defesa de suas declarações sobre a regulação do TikTok durante um jantar com o presidente da China, Xi Jinping. Ela destacou que “não há protocolo” que a impeça de falar. Em um evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos sobre o enfrentamento à […]