Tribunal gera polêmica ao absolver acusado de estupro de menina de 12 anos; decisão provoca reação de autoridades
Por Redação: Atitudenew Uma decisão judicial que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos gerou forte repercussão no Brasil e provocou reações de autoridades, juristas e órgãos de controle. O caso foi julgado pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que entendeu que a relação teria […]
Fachin publica nota em defesa da Corte e da relatoria no caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou uma nota oficial na noite de quinta-feira (22/01/2026) em que defende a atuação da Corte e do ministro Dias Toffoli, relator das investigações relacionadas ao caso Banco Master. A manifestação foi emitida em meio a uma crise institucional que envolveu críticas e pressões para […]
Ricardo Lewandowski anuncia saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8 de janeiro) sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formalizando sua saída do governo federal após quase dois anos à frente da pasta. Lewandowski comunicou ao presidente que deixará o cargo nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, […]
Polícia Federal determina retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo; ele rejeita voltar ao Brasil
Brasília / Rio de Janeiro — A Polícia Federal (PF) emitiu uma ordem para que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retome imediatamente o seu cargo de escrivão da corporação, função da qual estava afastado enquanto exercia mandatos eletivos na Câmara dos Deputados. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e formaliza a […]
Bolsonaro é Operado no Dia de Natal e Passa por Cirurgia de Hérnia
Brasília — No dia 25 de dezembro de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral no Hospital DF Star, na capital federal. O procedimento, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi concluído com sucesso e sem intercorrências, segundo informações médicas e declarações da família. Autorização Judicial […]
Brasília — Câmara dos Deputados decreta cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu pela cassação dos mandatos parlamentares de dois deputados federais ligados ao Partido Liberal (PL): Eduardo Bolsonaro (SP) e Alexandre Ramagem (RJ). A decisão foi oficializada por meio de publicação extraordinária no Diário da Câmara dos Deputados, assinada pelo presidente da […]
Senado aprova “Lei da Dosimetria” e texto segue para sanção presidencial
Brasília, 18 de dezembro de 2025 — O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), que altera regras de cálculo de penas no Brasil e pode reduzir o tempo de prisão de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair […]
Carla Zambelli renuncia ao mandato
Deputada comunicou a renúncia neste domingo; STF havia declarado nula decisão da Câmara que manteve o mandato e determinado posse do suplente em até 48h. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou neste domingo (14) à Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados que renuncia ao mandato parlamentar. A informação foi divulgada em nota oficial pela Presidência […]