STF autoriza retorno de Rodrigo Manga à Prefeitura de Sorocaba – SP
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou o retorno de Rodrigo Manga ao comando da Prefeitura de Sorocaba. A decisão suspende o afastamento do prefeito, que estava fora do cargo desde novembro de 2025. Segundo o magistrado, o período prolongado de afastamento foi considerado excessivo e sem justificativa suficiente para sua manutenção. […]
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia o período da licença-paternidade no país. Atualmente fixada em cinco dias, a licença passará por um aumento gradual até atingir 20 dias. A mudança será implementada em etapas: o período sobe para 10 dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 […]
Bolsonaro passa primeira noite em casa após 125 dias e inicia período de prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a primeira noite em sua residência, em Brasília, após 125 dias fora de casa. A mudança ocorre depois de receber alta hospitalar e autorização da Justiça para cumprir pena em regime domiciliar por motivos de saúde. Bolsonaro deixou o hospital na última sexta-feira (27), onde estava internado há cerca de […]
Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê pena de até 5 anos de prisão
O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que equipara a misoginia — o ódio ou aversão às mulheres — ao crime de racismo. A proposta altera a legislação brasileira para incluir esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação, com penas mais severas para os infratores. O texto, aprovado […]
Senado aprova tipificação do “vicaricídio” e endurece punição para crime que atinge mães por meio dos filhos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria um novo tipo penal no Brasil: o chamado “vicaricídio”. A proposta prevê punições mais severas para quem mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento emocional à mulher, em geral no contexto de violência doméstica. O texto altera […]
TSE forma maioria para tornar Cláudio Castro inelegível por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para declarar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro inelegível por oito anos, em julgamento que analisa irregularidades nas eleições de 2022. A decisão representa um duro revés político e pode inviabilizar planos eleitorais do aliado do PL para os próximos anos. Julgamento e placar A maioria foi […]
Prisão domiciliar humanitária: entenda o benefício concedido a Bolsonaro e o que diz a lei
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão domiciliar deve ter inicio após a alta hospitalar e com validade de 90 dias. A medida reacendeu o debate sobre esse tipo de benefício jurídico, considerado excepcional no sistema penal […]
Lula oficializa saída de Haddad da Fazenda e nomeia Durigan como novo ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (20) a saída de Fernando Haddad do comando do Ministério da Fazenda e anunciou Dario Durigan como novo titular da pasta. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e já havia sido antecipada pelo presidente no dia anterior, durante evento em São Paulo. […]