No terceiro dia de sua gestão, o prefeito de Piracicaba (SP), Helinho Zanatta (PSD), anunciou nesta sexta-feira (3) a suspensão de licitações e contratações em andamento. A decisão, formalizada por decreto, tem caráter temporário e objetiva reavaliar prioridades, adequando as demandas públicas ao orçamento municipal.
De acordo com o documento, a medida busca aperfeiçoar as contratações públicas, considerando a necessidade de alinhar as despesas às políticas de austeridade e à otimização dos serviços prestados à população. “[A medida considera] a necessidade de análises que visem aperfeiçoar as contratações públicas, com foco na abrangência das necessidades públicas referenciadas no orçamento municipal e nas políticas de austeridade e de otimização dos serviços públicos prestados à população de nossa cidade”, destaca o decreto.
A suspensão inclui processos destinados à aquisição de bens e serviços, alienações, locações, concessões e contratações de tecnologias da informação e comunicação, estejam eles concluídos ou em andamento.
Serviços essenciais continuam
Apesar da suspensão, o decreto garante a continuidade dos contratos considerados indispensáveis à população. Essa exceção assegura a manutenção de serviços básicos e essenciais.
Retomada depende de análise
Ainda segundo o documento, a retomada de licitações e contratações está condicionada à aprovação direta do prefeito, após uma avaliação criteriosa conduzida pelas respectivas secretarias municipais. A medida reforça o compromisso com uma gestão pública eficiente e responsável.