EUA propõem tarifa de 25% sobre produtos brasileiros após investigação comercial

Os Estados Unidos anunciaram uma proposta para aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos importados do Brasil após a conclusão de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). A medida ainda passará por consulta pública antes de uma decisão definitiva, mas já acende um alerta para exportadores brasileiros e para as relações comerciais entre os dois países.

Segundo o relatório divulgado pelo governo americano, a investigação concluiu que determinadas políticas e práticas adotadas pelo Brasil seriam consideradas “irrazoáveis” e estariam prejudicando empresas e interesses comerciais dos Estados Unidos. A apuração foi realizada com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado por Washington para contestar práticas comerciais de outros países.

Áreas questionadas pelos EUA

O documento aponta preocupações em seis áreas principais:

• Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico;
• Tarifas consideradas preferenciais ou desleais;
• Aplicação de medidas anticorrupção;
• Proteção da propriedade intelectual;
• Acesso ao mercado brasileiro de etanol;
• Combate ao desmatamento ilegal.

Entre os pontos citados estão decisões judiciais brasileiras envolvendo plataformas digitais americanas, regras relacionadas a sistemas de pagamento eletrônico e questionamentos sobre reciprocidade tarifária no setor de etanol. O relatório também menciona preocupações com a fiscalização ambiental e a proteção de direitos de propriedade intelectual.

Consulta pública antes da decisão final

Apesar da proposta já ter sido apresentada, a tarifa ainda não entrará em vigor imediatamente. O USTR abriu um período de consulta pública para receber manifestações de empresas, entidades e cidadãos interessados. Os comentários poderão ser enviados até 1º de julho, enquanto uma audiência pública está marcada para 6 de julho. A decisão final deverá ser anunciada até 15 de julho.

Impacto para o Brasil

Caso seja confirmada, a medida poderá afetar diversos setores exportadores brasileiros, elevando os custos de produtos nacionais no mercado norte-americano e reduzindo sua competitividade. Especialistas avaliam que o governo brasileiro deverá intensificar as negociações diplomáticas para tentar evitar a aplicação das novas tarifas.

O episódio representa mais um capítulo das tensões comerciais entre Brasília e Washington, que nos últimos anos têm discutido temas relacionados ao comércio digital, propriedade intelectual, meio ambiente e acesso a mercados estratégicos.