STF Determina Perda de Mandato de Carla Zambelli e Aumenta Pressão sobre Outros Parlamentares

Brasília — O cenário político brasileiro entrou em um novo capítulo de tensão entre os Poderes após uma série de decisões judiciais e articulações legislativas envolvendo a perda de mandatos de deputados federais. No centro do debate está a deputada Carla Zambelli (PL-SP), cujo mandato foi definitivamente declarado perdido nesta quinta-feira (11/12/2025) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Decisão Judicial e Mandato Perdido

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato de Zambelli apesar de sua condenação criminal e determinou a perda imediata do cargo, ordenando que o presidente da Casa empossasse o suplente no prazo de 48 horas.

Outros Parlamentares no Radar de Perda de Mandato

O caso de Zambelli ocorre em um contexto em que a Câmara dos Deputados acelerou processos contra diversos parlamentares, tanto de oposição quanto da base governista. Entre os casos que estão sendo avaliados ou deverão ser votados pelo plenário estão:

  • Delegado Alexandre Ramagem (PL-RJ) — condenado em processo relacionado à trama golpista de 8 de janeiro de 2023, com pedido de cassação encaminhado diretamente ao plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

  • Glauber Braga (PSOL-RJ) — alvo de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar em decorrência de um incidente físico com um militante, cuja votação levou à suspensão temporária do mandato por seis meses.
  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — sua perda de mandato tem sido debatida em função das faltas acumuladas por residir nos Estados Unidos e não frequentar as sessões, o que, segundo o presidente da Câmara, ultrapassa o limite constitucional de ausências.

Impacto Político e Institucional

A sequência de decisões judiciais e tramitações internas no Legislativo tem elevado a tensão política no país, especialmente em um momento eleitoral e de polarização aguda. A discussão sobre autonomia do Legislativo versus cumprimento da Constituição e decisões judiciais com trânsito em julgado está no centro do debate entre partidos, juristas e observadores do cenário político.

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