Senado aprova convite para ouvir Moraes e Barroso sobre ativismo judicial

Senado aprovou a realização de audiência pública para debater a prática de ativismo e o princípio da separação dos poderes da República,

O Senado aprovou nesta terça-feira, 21, a realização de uma audiência pública para debater a prática de ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República.

O requerimento, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), funciona como um recado para o Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas por condenações a parlamentares.

Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek foram convidados.

A oitiva ocorrerá no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), presidida pelo senador Reguffe (Podemos-DF), e a presença dos magistrados não será obrigatória. Também foram chamados advogados, juristas e o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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