Fux cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e Cabify
Decisão do ministro se soma à tendência de cassações monocráticas de acórdãos da Justiça do Trabalho O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, duas decisões trabalhistas que declararam a existência de vínculo entre motoristas de aplicativo e a plataforma Cabify. Fux julgou que o reconhecimento da relação de emprego desconsiderou precedentes da Corte […]
Marcola, chefão do PCC, teve prisão revogada após 16 anos mas não será solto; entenda
Decisão se refere a crimes cometidos em 2006, durante ataques da PM em São Paulo; detento cumpre pena de mais de 300 anos por outras condenações O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder máximo da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). […]
Em segundos, CCJ do Senado aprova PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares. PEC avança em meio a embate entre Congresso e Corte. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo […]
TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições
Decisão foi tomada na sessão desta terça-feira, 26; no pleito de 2022, militares sugeriram, que sistema não estava isento de ‘código malicioso’ que pudesse afetar seu funcionamento O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado […]
Moraes vota para condenar mais 5 pelos atos de 8/1; penas somam 71 anos e pagamento de R$ 30 milhões
Julgamento de Davis Baek, João Giffoni, Jupira Rodrigues, Moacir dos Santos e Nilma Alves segue até 2 de outubro, de forma virtual O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (26) para condenar mais cinco réus envolvidos no atos extremistas de 8 de janeiro: Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana […]
Vítima de violência doméstica é salva após tornozeleira apontar proximidade de agressor
Após ser solto na audiência de custódia, homem se aproximou da residência de ex-esposa e foi ‘denunciado’ pelo equipamento Uma vítima de violência doméstica foi salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar de São Paulo na última sexta-feira, 15. A tornozeleira eletrônica, colocada no agressor após sua soltura em audiência de custódia, apontou que o homem se aproximou […]
Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas e aplica multa bilionária
Medida tem abrangência nacional, mas a Uber ainda pode recorrer A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira […]
“Vossas Excelências são as pessoas mais odiadas deste país”, diz desembargador aos ministros do STF
Hoje aposentado, o Desembargador Sebastião Coelho faz a defesa de um dos réus pelo 8 de janeiro. O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende o primeiro réu julgado pelos atos de 8 de janeiro, dirigiu-se a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao final de sua sustentação oral para dizer que os eles são as pessoas mais […]